INSTRUMENTO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
[Nome Completo do Empresário], [Nacionalidade], [Estado Civil], ( ) em união estável, regime de bens: [Regime de Bens], nascido(a) em [Data de Nascimento], [Profissão], portador(a) do documento de identidade nº [RG], expedido por [Órgão Emissor], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], filho(a) de [Nome da Mãe], residente e domiciliado(a) na [Logradouro Residencial], nº [Número Residencial], [Complemento Residencial], bairro [Bairro Residencial], [Município Residencial], [UF Residencial], CEP [CEP Residencial], telefone [Telefone], e-mail [E-mail], requer à Junta Comercial do Estado de [UF do Estabelecimento] sua inscrição como empresário individual, mediante as condições seguintes (Código Civil, arts. 967 e 968).
1. NOME EMPRESARIAL (FIRMA)
O empresário adota a firma [Nome Empresarial], formada por seu nome civil, ( ) acrescido da designação [Designação da Pessoa ou da Atividade]. ( ) Opta por usar como nome empresarial o número de inscrição no CNPJ, seguido do seu nome civil.