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Modelo de documento · Societário

Termo de Anuência do Cônjuge na Cessão de Quotas

Termo em que o cônjuge ou companheiro do sócio cedente declara ciência e concordância com a cessão de quotas, quando o contrato social ou o comprador exigir, para afastar discussão futura sobre meação.

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TERMO DE ANUÊNCIA DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO NA CESSÃO DE QUOTAS

ANUENTE: [Nome do Cônjuge], [Nacionalidade do Cônjuge], [Profissão do Cônjuge], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Cônjuge], CPF [CPF do Cônjuge], residente em [Endereço Completo do Cônjuge], ( ) casado(a) com ( ) em união estável com o(a) CEDENTE, desde [Data do Casamento ou do Início da União], sob o regime de ( ) comunhão parcial ( ) comunhão universal ( ) participação final nos aquestos ( ) separação convencional ( ) outro: [Regime de Bens].

CEDENTE: [Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1], titular de [Número de Quotas do Sócio 1] quotas de [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE] ("SOCIEDADE").

CESSIONÁRIO: [Nome do Cessionário], CPF ou CNPJ [CPF ou CNPJ do Cessionário].

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  • Profissão do Sócio 1
  • RG do Sócio 1
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  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • UF
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  • CPF ou CNPJ do Cessionário
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