Modelo de documento · Societário

Protocolo e Justificação de Cisão Parcial

Protocolo com as bases da cisão parcial: parcela do patrimônio vertida, elementos ativos e passivos, sociedade receptora nova ou existente, redução do capital da cindida e responsabilidade pelas obrigações.

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PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL

SOCIEDADE CINDIDA: [Razão Social], [Tipo Societário da Cindida], CNPJ [CNPJ], NIRE [NIRE], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

SOCIEDADE RECEPTORA: ( ) sociedade nova, a ser constituída com a parcela cindida, sob o nome [Razão Social da Sociedade Receptora]; ( ) sociedade existente: [Razão Social da Sociedade Receptora], CNPJ [CNPJ da Sociedade Receptora], NIRE [NIRE da Sociedade Receptora], com sede em [Endereço Completo da Sede da Receptora], representada por [Nome do Representante da Receptora], CPF [CPF do Representante da Receptora].

Firmam este Protocolo e Justificação, a ser submetido aos sócios (Lei nº 6.404/1976, arts. 223, 224, 225 e 229, aplicáveis por analogia às sociedades limitadas; Código Civil, art. 1.122).

PARTE I — PROTOCOLO

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA OPERAÇÃO

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Razão Social
Tipo Societário da Cindida
CNPJ
NIRE
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Razão Social da Sociedade Receptora
CNPJ da Sociedade Receptora
NIRE da Sociedade Receptora
Endereço Completo da Sede da Receptora
Nome do Representante da Receptora
CPF do Representante da Receptora
Descrição dos Ativos Vertidos
Valor dos Ativos Vertidos
Descrição dos Passivos Vertidos
Valor dos Passivos Vertidos
Valor do Patrimônio Líquido Vertido
Data-Base do Balanço
Descrição do Tratamento das Variações Patrimoniais
Capital Atual em R$
Capital Após a Cisão em R$
Capital da Sociedade Receptora em R$
Valor do Aumento na Receptora em R$
e mais 10

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