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Modelo de documento · Societário

Estatuto Social de Sociedade Cooperativa

Estatuto completo de cooperativa singular com todos os itens exigidos pelo art. 21 da Lei 5.764/1971, opções para cooperativa de trabalho e de crédito, capital, fundos, assembleias e órgãos.

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ESTATUTO SOCIAL DA [Denominação da Cooperativa]

CAPÍTULO I — DENOMINAÇÃO, SEDE, ÁREA DE AÇÃO, PRAZO E EXERCÍCIO

Art. 1º A [Denominação da Cooperativa], sociedade cooperativa de natureza civil e responsabilidade ( ) limitada ( ) ilimitada dos associados (Lei nº 5.764/1971, arts. 4º, 11 e 12; Código Civil, art. 1.095), rege-se por este estatuto, pela Lei nº 5.764/1971, pelos arts. 1.093 a 1.096 do Código Civil ( ) e pela Lei nº 12.690/2012 (cooperativa de trabalho) ( ) e pela Lei Complementar nº 130/2009 (cooperativa de crédito).

Art. 2º Sede em [Endereço Completo da Sede]; foro na comarca de [Cidade do Foro]; área de ação para admissão de associados: [Descrição da Área de Ação], limitada às possibilidades de reunião, controle, operações e prestação de serviços (Lei nº 5.764/1971, art. 4º, XI).

Art. 3º Prazo de duração ( ) indeterminado ( ) até [Data do Término]. O exercício social termina em [Data de Encerramento do Exercício] de cada ano, quando será levantado o balanço geral (art. 21, I).

CAPÍTULO II — OBJETO

Art. 4º A cooperativa tem por objeto, com base na colaboração recíproca a que se obrigam os associados, [Descrição do Objeto Social], prestando serviços diretamente aos associados, sem finalidade de lucro. É obrigatório o uso da palavra "cooperativa" na denominação e vedado o uso da palavra "banco" (art. 5º). ( ) Cooperativa de trabalho: não pode ser usada para intermediação de mão de obra subordinada (Lei nº 12.690/2012, art. 5º).

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  • Denominação da Cooperativa
  • Endereço Completo da Sede
  • Cidade do Foro
  • Descrição da Área de Ação
  • Data do Término
  • Data de Encerramento do Exercício
  • Descrição do Objeto Social
  • Condições para Admissão de Associados
  • Número Mínimo de Associados
  • Outros Direitos e Deveres
  • Hipóteses de Eliminação
  • Valor da Quota-Parte em R$
  • Capital Mínimo em R$
  • Número Mínimo de Quotas-Partes
  • Número de Prestações
  • Percentual de Retenção sobre a Produção
  • Forma e Prazo de Devolução do Capital
  • Percentual do Fundo de Reserva
  • Percentual do FATES
  • Número de Administradores
  • Prazo do Mandato dos Administradores
  • Descrição dos Cargos e Atribuições
  • Forma de Representação
  • Procedimento para Alienação ou Oneração de Imóveis
  • e mais 10

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