Modelo de documento · Gestão do Escritório

Distrato de Prestação de Serviços Contábeis (Termo de Encerramento)

Distrato que encerra o contrato de serviços contábeis: fixa a última competência sob responsabilidade do escritório, quem entrega as obrigações pendentes, a devolução de documentos, a revogação de acessos e a quitação dos honorários.

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DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

CONTRATADA: [Nome do Escritório Contábil], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Escritório Contábil] e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº [Registro CRC do Escritório], com sede em [Endereço Completo do Escritório], neste ato representada por [Nome do Contador Responsável], contador(a), CRC [CRC do Contador].

CONTRATANTE: [Nome do Cliente], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF/CNPJ do Cliente], com sede ou domicílio em [Endereço Completo do Cliente], neste ato representado(a) por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

As partes, que celebraram contrato de prestação de serviços contábeis em [Data de Início do Contrato], resolvem encerrá-lo por este distrato, nos termos da Resolução CFC nº 1.590/2020, arts. 6º a 10, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO ENCERRAMENTO

O contrato fica encerrado em [Data de Encerramento], por ( ) iniciativa do contratante ( ) iniciativa da contratada ( ) acordo entre as partes, observado o prévio aviso contratual ( ) cumprido ( ) dispensado de comum acordo. Motivo, se as partes quiserem registrar: [Motivo do Encerramento].

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O que você preenche

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Nome do Escritório Contábil
CNPJ do Escritório Contábil
Registro CRC do Escritório
Endereço Completo do Escritório
Nome do Contador Responsável
CRC do Contador
Nome do Cliente
CPF/CNPJ do Cliente
Endereço Completo do Cliente
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Data de Início do Contrato
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Última Competência sob Responsabilidade do Escritório
Descrição das Obrigações que Não Ficam com o Escritório
Prazo para o Cliente Entregar Documentos Pendentes
Prazo de Devolução dos Documentos
Descrição da Forma de Devolução
Prazo para Revogação dos Acessos
Nome do Novo Responsável Técnico
Valor em R$
Valor por Extenso
Referência dos Honorários Pendentes
e mais 8

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