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Modelo de documento · Societário

Declaração do Investidor Não Residente para Prestação de Informações de Investimento Estrangeiro Direto ao Banco Central (SCE-IED)

Declaração em que o sócio ou investidor não residente informa à sociedade receptora os dados do aporte de capital, para que ela preste as informações de investimento estrangeiro direto ao Banco Central no SCE-IED.

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DECLARAÇÃO DO INVESTIDOR NÃO RESIDENTE — INFORMAÇÕES DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO (SCE-IED)

DECLARANTE (INVESTIDOR NÃO RESIDENTE): [Nome do Investidor Não Residente], ( ) pessoa física, [Nacionalidade do Investidor], residente em [Endereço Completo do Investidor no Exterior] ( ) pessoa jurídica constituída segundo as leis de [País de Constituição do Investidor], com sede em [Endereço Completo do Investidor no Exterior], registrada sob o nº [Número de Registro no País de Origem], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ do Investidor Não Residente], com número no Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) [Número CDNR do Investidor], neste ato representada por [Nome do Representante do Investidor], [Cargo ou Condição do Representante do Investidor].

REPRESENTANTE NO BRASIL: [Nome do Representante no Brasil], CPF [CPF do Representante no Brasil], com domicílio em [Endereço Completo do Representante no Brasil], nomeado por procuração de [Data da Procuração ao Representante].

SOCIEDADE RECEPTORA: [Razão Social], ( ) sociedade limitada ( ) sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], responsável pela prestação de informações de investimento estrangeiro direto ao Banco Central do Brasil (Resolução BCB nº 278/2022, art. 17, II).

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O que você preenche

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  • Endereço Completo do Investidor no Exterior
  • País de Constituição do Investidor
  • Número de Registro no País de Origem
  • CNPJ do Investidor Não Residente
  • Número CDNR do Investidor
  • Nome do Representante do Investidor
  • Cargo ou Condição do Representante do Investidor
  • Nome do Representante no Brasil
  • CPF do Representante no Brasil
  • Endereço Completo do Representante no Brasil
  • Data da Procuração ao Representante
  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • UF
  • NIRE
  • Número de Quotas ou Ações do Investidor
  • Percentual de Participação do Investidor
  • Descrição do Ato Societário e Data de Arquivamento
  • Número do Contrato de Câmbio
  • Descrição de Outra Forma de Aporte
  • Moeda e Valor do Aporte na Moeda de Origem
  • e mais 13

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