Modelo de documento · Societário

Declaração de Sócio Ostensivo sobre Participantes da SCP

Declaração em que o sócio ostensivo identifica os sócios participantes da sociedade em conta de participação, suas participações e beneficiários finais, para banco, Receita Federal, auditoria ou parceiros.

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DECLARAÇÃO DO SÓCIO OSTENSIVO — PARTICIPANTES DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

DECLARANTE (SÓCIO OSTENSIVO): [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO: constituída por contrato de [Data do Contrato da SCP] para [Descrição do Objeto da SCP], ( ) inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da SCP], vinculada ao DECLARANTE (IN RFB nº 2.119/2022, Anexo I, XVIII).

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
UF
NIRE
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
Data do Contrato da SCP
Descrição do Objeto da SCP
CNPJ da SCP
Nome do Destinatário da Declaração
Finalidade da Declaração
Percentual do Ostensivo
Data de Ingresso do Ostensivo
Nome do Sócio Participante 1
CPF ou CNPJ do Sócio Participante 1
Percentual do Participante 1
Data de Ingresso do Participante 1
Nome do Sócio Participante 2
CPF ou CNPJ do Sócio Participante 2
Percentual do Participante 2
Data de Ingresso do Participante 2
Nome do Sócio Participante 3
e mais 8

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