DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU LIMITE DE PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA
DECLARANTE: [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].
Destinatário: [Nome do Órgão ou Entidade Destinatária], para fins de [Finalidade da Declaração].
A DECLARANTE, que exerce ou pretende exercer a atividade de [Descrição da Atividade Restrita], declara, sob as penas da lei: