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Modelo de documento · Societário

Declaração de Ausência de Participação Estrangeira para Atividades com Restrição ao Capital Estrangeiro

Declaração da sociedade e de seus administradores de que não há sócio estrangeiro, direto ou indireto, ou de que a participação respeita os limites legais, para atividades como jornalismo, radiodifusão, mineração em faixa de fronteira ou imóvel rural.

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DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA OU LIMITE DE PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA

DECLARANTE: [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

Destinatário: [Nome do Órgão ou Entidade Destinatária], para fins de [Finalidade da Declaração].

A DECLARANTE, que exerce ou pretende exercer a atividade de [Descrição da Atividade Restrita], declara, sob as penas da lei:

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  • Percentual do Sócio 1
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  • CPF do Sócio 2
  • Nacionalidade do Sócio 2
  • Percentual do Sócio 2
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