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Modelo de documento · Societário

Contrato de Usufruto Oneroso de Quotas

Contrato pelo qual o sócio institui usufruto sobre suas quotas em favor de terceiro, mediante pagamento, regulando lucros, direito de voto, prazo, obrigações, anuência dos sócios e arquivamento na Junta Comercial.

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CONTRATO DE INSTITUIÇÃO ONEROSA DE USUFRUTO DE QUOTAS

NU-PROPRIETÁRIO (SÓCIO): [Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1], titular de [Número de Quotas do Sócio 1] quotas de [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE] ("SOCIEDADE").

USUFRUTUÁRIO: [Nome do Usufrutuário], [Qualificação Completa do Usufrutuário], CPF ou CNPJ [CPF ou CNPJ do Usufrutuário], domicílio em [Endereço Completo do Usufrutuário].

INTERVENIENTES: a SOCIEDADE e os demais sócios [Nomes dos Demais Sócios].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O NU-PROPRIETÁRIO institui em favor do USUFRUTUÁRIO usufruto sobre [Número de Quotas Gravadas] quotas da SOCIEDADE, de valor nominal de R$ [Valor Nominal da Quota em R$] cada, abrangendo os frutos e utilidades nelas compreendidos (Código Civil, art. 1.390), na forma deste contrato.

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  • Número de Quotas do Sócio 1
  • Razão Social
  • CNPJ
  • Endereço Completo da Sede
  • UF
  • NIRE
  • Nome do Usufrutuário
  • Qualificação Completa do Usufrutuário
  • CPF ou CNPJ do Usufrutuário
  • Endereço Completo do Usufrutuário
  • Nomes dos Demais Sócios
  • Número de Quotas Gravadas
  • Valor Nominal da Quota em R$
  • Valor em R$
  • Valor por Extenso
  • Número de Parcelas
  • Valor da Parcela em R$
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