Modelo de documento · Societário

Contrato de Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Contrato entre sócio ostensivo e sócios participantes para empreendimento determinado, com aportes, patrimônio especial, prestação de contas, distribuição de resultados, obrigações fiscais da SCP e encerramento.

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CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

SÓCIO OSTENSIVO: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal], [Cargo do Representante Legal].

SÓCIO(S) PARTICIPANTE(S): (1) [Nome do Sócio Participante 1], [Qualificação Completa do Sócio Participante 1], CPF ou CNPJ [CPF ou CNPJ do Sócio Participante 1]; (2) [Nome do Sócio Participante 2], [Qualificação Completa do Sócio Participante 2], CPF ou CNPJ [CPF ou CNPJ do Sócio Participante 2].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

As partes constituem sociedade em conta de participação para [Descrição do Objeto do Empreendimento] ("Empreendimento"). A atividade é exercida unicamente pelo SÓCIO OSTENSIVO, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados (Código Civil, art. 991).

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O que você preenche

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Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Cargo do Representante Legal
Nome do Sócio Participante 1
Qualificação Completa do Sócio Participante 1
CPF ou CNPJ do Sócio Participante 1
Nome do Sócio Participante 2
Qualificação Completa do Sócio Participante 2
CPF ou CNPJ do Sócio Participante 2
Descrição do Objeto do Empreendimento
Descrição do Aporte do Ostensivo
Valor do Aporte do Ostensivo em R$
Data do Aporte do Ostensivo
Percentual do Ostensivo
Descrição do Aporte do Participante 1
Valor do Aporte do Participante 1 em R$
Data do Aporte do Participante 1
Percentual do Participante 1
Descrição do Aporte do Participante 2
Valor do Aporte do Participante 2 em R$
Data do Aporte do Participante 2
e mais 22

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