CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA ( ) PRESENCIAL ( ) REMOTA ( ) HÍBRIDA
CONTRATANTE: [Nome do Condomínio], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ do Condomínio], com sede em [Endereço Completo do Condomínio], representado por seu(sua) síndico(a), [Nome do Síndico], CPF nº [CPF do Síndico].
CONTRATADA: [Razão Social da Contratada], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Contratada], com sede em [Endereço da Contratada], representada por [Nome do Representante da Contratada], CPF nº [CPF do Representante da Contratada].
Contratação aprovada na assembleia de [Data da Assembleia que Aprovou a Contratação]. As partes celebram este contrato, regido pela Lei nº 6.019/1974 no que se refere à prestação de serviços a terceiros, pelas cláusulas a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Serviços de portaria e controle de acesso de pessoas, veículos e encomendas do condomínio, conforme o escopo abaixo (Lei nº 6.019/1974, art. 5º-B):