Modelo de documento · Societário

Contrato de Penhor de Quotas

Contrato em que o sócio dá suas quotas de sociedade limitada em penhor para garantir dívida própria ou de terceiro, com valor, prazo, anuência dos demais sócios, exercício do voto, excussão e registro.

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CONTRATO DE PENHOR DE QUOTAS

DEVEDOR PIGNORATÍCIO (SÓCIO): [Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1], titular de [Número de Quotas do Sócio 1] quotas de [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE] ("SOCIEDADE").

CREDOR PIGNORATÍCIO: [Nome do Credor], [Qualificação Completa do Credor], CPF ou CNPJ [CPF ou CNPJ do Credor], domicílio ou sede em [Endereço Completo do Credor].

INTERVENIENTES: a SOCIEDADE, por seu administrador [Nome do Representante Legal], e os demais sócios [Nomes dos Demais Sócios].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA OBRIGAÇÃO GARANTIDA

O penhor garante a dívida de ( ) o próprio DEVEDOR ( ) [Nome do Devedor Principal] perante o CREDOR, decorrente de [Descrição do Contrato Principal], com as características exigidas pelo art. 1.424 do Código Civil:

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Nome do Sócio 1
Nacionalidade do Sócio 1
Estado Civil do Sócio 1
Profissão do Sócio 1
RG do Sócio 1
CPF do Sócio 1
Endereço Completo do Sócio 1
Número de Quotas do Sócio 1
Razão Social
CNPJ
Endereço Completo da Sede
UF
NIRE
Nome do Credor
Qualificação Completa do Credor
CPF ou CNPJ do Credor
Endereço Completo do Credor
Nome do Representante Legal
Nomes dos Demais Sócios
Nome do Devedor Principal
Descrição do Contrato Principal
Valor em R$
Valor por Extenso
Prazo de Pagamento da Dívida
e mais 19

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