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Modelo de documento · Societário

Contrato de Participação com Investidor-Anjo

Contrato de participação pelo qual o investidor-anjo aporta capital em microempresa ou empresa de pequeno porte sem se tornar sócio, com prazo, remuneração, resgate, conversão, preferência e venda conjunta nos limites da LC 123/2006.

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CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO — APORTE DE CAPITAL POR INVESTIDOR-ANJO

SOCIEDADE INVESTIDA: [Razão Social], sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], enquadrada como ( ) microempresa ( ) empresa de pequeno porte, representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

INVESTIDOR-ANJO: [Nome do Investidor-Anjo], [Qualificação Completa do Investidor-Anjo], CPF ou CNPJ [CPF ou CNPJ do Investidor-Anjo], domicílio ou sede em [Endereço Completo do Investidor-Anjo].

SÓCIOS INTERVENIENTES: [Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1]; e [Nome do Sócio 2], [Nacionalidade do Sócio 2], [Estado Civil do Sócio 2], [Profissão do Sócio 2], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 2], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 2].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA FINALIDADE

O INVESTIDOR-ANJO aportará R$ [Valor do Aporte em R$] ([Valor do Aporte por Extenso]) na SOCIEDADE, ( ) em parcela única em [Data do Aporte] ( ) em [Número de Parcelas do Aporte] parcelas conforme [Cronograma do Aporte], com a finalidade de fomento a ( ) inovação ( ) investimentos produtivos, assim descrita: [Descrição da Finalidade do Aporte] (Lei Complementar nº 123/2006, art. 61-A, caput e § 1º).

CLÁUSULA SEGUNDA — DA NATUREZA DO APORTE

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  • CPF do Representante Legal
  • Nome do Investidor-Anjo
  • Qualificação Completa do Investidor-Anjo
  • CPF ou CNPJ do Investidor-Anjo
  • Endereço Completo do Investidor-Anjo
  • Nome do Sócio 1
  • Nacionalidade do Sócio 1
  • Estado Civil do Sócio 1
  • Profissão do Sócio 1
  • RG do Sócio 1
  • CPF do Sócio 1
  • Endereço Completo do Sócio 1
  • Nome do Sócio 2
  • Nacionalidade do Sócio 2
  • Estado Civil do Sócio 2
  • Profissão do Sócio 2
  • RG do Sócio 2
  • CPF do Sócio 2
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