Modelo de documento · Societário

Contrato de Joint Venture Contratual (Sem Constituição de Sociedade)

Contrato de cooperação entre empresas para um projeto comum sem criar nova pessoa jurídica, com contribuições, comitê de gestão, divisão de receitas e custos, propriedade intelectual, confidencialidade e saída.

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CONTRATO DE JOINT VENTURE CONTRATUAL (COOPERAÇÃO EMPRESARIAL SEM CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE)

PARTE A: [Razão Social da Parte A], CNPJ [CNPJ da Parte A], sede em [Endereço Completo da Parte A], representada por [Nome do Representante da Parte A], CPF [CPF do Representante da Parte A].

PARTE B: [Razão Social da Parte B], CNPJ [CNPJ da Parte B], sede em [Endereço Completo da Parte B], representada por [Nome do Representante da Parte B], CPF [CPF do Representante da Parte B].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO E DA NATUREZA

As partes cooperarão para [Descrição do Projeto Comum] ("Projeto"), por contrato atípico (Código Civil, art. 425). Não constituem sociedade, consórcio nem sociedade em conta de participação; não há patrimônio comum, affectio societatis, solidariedade ou representação recíproca. Cada parte contrata, fatura e responde em nome próprio pelas obrigações que assumir perante terceiros.

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O que você preenche

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Razão Social da Parte A
CNPJ da Parte A
Endereço Completo da Parte A
Nome do Representante da Parte A
CPF do Representante da Parte A
Razão Social da Parte B
CNPJ da Parte B
Endereço Completo da Parte B
Nome do Representante da Parte B
CPF do Representante da Parte B
Descrição do Projeto Comum
Descrição da Contribuição da Parte A
Prazo da Contribuição da Parte A
Descrição da Contribuição da Parte B
Prazo da Contribuição da Parte B
Número de Membros por Parte
Descrição das Matérias que Exigem Unanimidade
Procedimento para Solução de Impasse
Letra da Parte que Fatura
Critério de Repasse
Critério de Rateio dos Custos Comuns
Prazo de Ajuste em Dias
Regra de Titularidade dos Resultados
Mercado ou Território da Exclusividade
e mais 14

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