BALANÇO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO PARA APURAÇÃO DE HAVERES — RELATÓRIO
Sociedade: [Razão Social] — CNPJ [CNPJ]
Sócio cujos haveres são apurados: [Nome do Sócio Retirante] — CPF [CPF do Sócio Retirante]
Evento: ( ) retirada ( ) exclusão ( ) falecimento ( ) recesso
Data-base (data da resolução): [Data da Resolução]
Responsável técnico: [Nome do Contador Responsável] — CRC [CRC do Contador]
1. OBJETIVO E FUNDAMENTO
Este relatório apresenta a situação patrimonial da sociedade na data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado, para liquidar a quota do sócio pelo montante efetivamente realizado (Código Civil, art. 1.031). Na omissão do contrato social, o critério é o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, com bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, avaliados a preço de saída e o passivo apurado da mesma forma (Código de Processo Civil, art. 606).