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Modelo de documento · Societário

Ata de Deliberação de Distribuição de Lucros com Retenção de IR na Fonte

Ata para distribuir lucros quando algum sócio pessoa física recebe no mês acima do limite de isenção da Lei 15.270/2025, com o cálculo da retenção por sócio e o cronograma.

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ATA DE DELIBERAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS COM RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE

[Razão Social], sociedade empresária limitada, com sede em [Endereço Completo da Sede], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF da Junta Comercial] sob o NIRE [NIRE].

Data, hora e local: [Data da Reunião], às [Hora da Reunião], ( ) na sede social ( ) de forma digital, pelo meio [Meio Eletrônico Utilizado].

Convocação: ( ) edital (Código Civil, art. 1.152, § 3º) ( ) dispensada, por terem todos os sócios comparecido ou se declarado, por escrito, cientes do local, data, hora e ordem do dia (Código Civil, art. 1.072, § 2º).

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  • Endereço Completo da Sede
  • CNPJ
  • UF da Junta Comercial
  • NIRE
  • Data da Reunião
  • Hora da Reunião
  • Meio Eletrônico Utilizado
  • Percentual do Capital Presente
  • Nome do Presidente da Mesa
  • Nome do Secretário da Mesa
  • Mês e Ano da Distribuição
  • Lucro a Distribuir em R$
  • Data de Encerramento do Exercício
  • Data do Balanço Intermediário
  • Nome do Contador Responsável
  • CRC do Contador
  • Limite Mensal de Isenção em R$
  • Alíquota de Retenção sobre Lucros
  • Nome do Sócio 1
  • Lucro do Sócio 1 em R$
  • IR Retido do Sócio 1 em R$
  • Valor Líquido do Sócio 1 em R$
  • Nome do Sócio 2
  • e mais 10

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