INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL E TRANSFORMAÇÃO DA [Razão Social] EM SOCIEDADE ANÔNIMA
[Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1];
[Nome do Sócio 2], [Nacionalidade do Sócio 2], [Estado Civil do Sócio 2], [Profissão do Sócio 2], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 2], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 2];
únicos sócios da sociedade limitada [Razão Social], com sede em [Endereço Completo da Sede], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], resolvem transformar a sociedade em sociedade anônima de capital fechado, mediante as cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DA TRANSFORMAÇÃO
A sociedade é transformada de sociedade limitada em sociedade anônima de capital fechado, independentemente de dissolução ou liquidação (Código Civil, art. 1.113; Lei nº 6.404/1976, art. 220). A deliberação é ( ) unânime (Código Civil, art. 1.114; Lei nº 6.404/1976, art. 221) ( ) tomada com base em cláusula do contrato social que a admite, assegurado ao dissidente o direito de retirada, com haveres apurados na forma do contrato ou do art. 1.031 do Código Civil.