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Modelo de documento · Societário

Alteração Contratual — Transformação de LTDA em Empresário Individual

Instrumento para a sociedade limitada reduzida a um sócio pessoa natural que prefere operar como empresário individual, com a transformação de registro e a inscrição do empresário.

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INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

[Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], nascido(a) em [Data de Nascimento do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade [Documento de Identidade do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1], único sócio de [Razão Social], sociedade empresária limitada, com sede em [Endereço Completo da Sede], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF da Junta Comercial] sob o NIRE [NIRE], resolve transformar o registro da sociedade em registro de empresário individual, com fundamento no art. 968, § 3º, do Código Civil, na forma admitida pelo art. 68 da Instrução Normativa DREI nº 81/2020, mediante as cláusulas seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA SITUAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO

( ) A sociedade já conta com um único sócio desde [Data da Unipessoalidade]. ( ) Neste mesmo ato, registra-se a saída de [Nome do Sócio Retirante], CPF [CPF do Sócio Retirante], que cede suas [Quotas do Sócio Retirante] quotas ao sócio remanescente pelo preço de R$ [Preço da Cessão em R$], com quitação, assinando também este instrumento.

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O que você preenche

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  • Nome do Sócio 1
  • Nacionalidade do Sócio 1
  • Estado Civil do Sócio 1
  • Profissão do Sócio 1
  • Data de Nascimento do Sócio 1
  • Documento de Identidade do Sócio 1
  • CPF do Sócio 1
  • Endereço Completo do Sócio 1
  • Razão Social
  • Endereço Completo da Sede
  • CNPJ
  • UF da Junta Comercial
  • NIRE
  • Data da Unipessoalidade
  • Nome do Sócio Retirante
  • CPF do Sócio Retirante
  • Quotas do Sócio Retirante
  • Preço da Cessão em R$
  • Firma do Empresário Individual
  • Valor do Acervo em R$
  • Valor do Capital do Empresário em R$
  • Valor do Capital do Empresário por Extenso
  • Regime de Bens do Empresário
  • Descrição do Objeto Social
  • e mais 3

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