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Modelo de documento · Societário

Alteração Contratual — Cláusula de Sucessão Causa Mortis

Alteração do contrato social que define se, no falecimento de sócio, os herdeiros ingressam na sociedade ou recebem os haveres, com prazos, representação pelo inventariante e critérios de ingresso.

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº [Número da Alteração] DA [Razão Social] — SUCESSÃO POR FALECIMENTO DE SÓCIO

[Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1];

[Nome do Sócio 2], [Nacionalidade do Sócio 2], [Estado Civil do Sócio 2], [Profissão do Sócio 2], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 2], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 2];

únicos sócios da sociedade limitada [Razão Social], com sede em [Endereço Completo da Sede], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], resolvem alterar o contrato social para incluir as cláusulas seguintes, com base no art. 1.028, I, do Código Civil, que permite ao contrato dispor sobre as consequências da morte de sócio:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DA REGRA ADOTADA

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  • Número da Alteração
  • Razão Social
  • Nome do Sócio 1
  • Nacionalidade do Sócio 1
  • Estado Civil do Sócio 1
  • Profissão do Sócio 1
  • RG do Sócio 1
  • CPF do Sócio 1
  • Endereço Completo do Sócio 1
  • Nome do Sócio 2
  • Nacionalidade do Sócio 2
  • Estado Civil do Sócio 2
  • Profissão do Sócio 2
  • RG do Sócio 2
  • CPF do Sócio 2
  • Endereço Completo do Sócio 2
  • Endereço Completo da Sede
  • CNPJ
  • UF
  • NIRE
  • Prazo para Manifestação dos Herdeiros em Dias
  • Quórum para Ingresso dos Herdeiros
  • Prazo para Apresentação do Termo de Inventariante em Dias
  • Nome do Administrador Sucessor
  • e mais 6

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