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Modelo de documento · Societário

Alteração Contratual — Cláusula de Apuração de Haveres

Alteração do contrato social que define o critério de avaliação das quotas, a data-base, o prazo e a forma de pagamento dos haveres na saída de sócio por retirada, exclusão ou falecimento.

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ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº [Número da Alteração] DA [Razão Social] — APURAÇÃO DE HAVERES

[Nome do Sócio 1], [Nacionalidade do Sócio 1], [Estado Civil do Sócio 1], [Profissão do Sócio 1], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 1], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 1], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 1];

[Nome do Sócio 2], [Nacionalidade do Sócio 2], [Estado Civil do Sócio 2], [Profissão do Sócio 2], portador(a) do documento de identidade nº [RG do Sócio 2], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF do Sócio 2], residente e domiciliado(a) em [Endereço Completo do Sócio 2];

únicos sócios da sociedade limitada [Razão Social], com sede em [Endereço Completo da Sede], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de [UF] sob o NIRE [NIRE], resolvem alterar o contrato social para incluir as cláusulas seguintes, afastando, no que divergirem, as regras supletivas do art. 1.031 do Código Civil e do art. 606 do Código de Processo Civil:

CLÁUSULA PRIMEIRA — DAS HIPÓTESES

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  • Número da Alteração
  • Razão Social
  • Nome do Sócio 1
  • Nacionalidade do Sócio 1
  • Estado Civil do Sócio 1
  • Profissão do Sócio 1
  • RG do Sócio 1
  • CPF do Sócio 1
  • Endereço Completo do Sócio 1
  • Nome do Sócio 2
  • Nacionalidade do Sócio 2
  • Estado Civil do Sócio 2
  • Profissão do Sócio 2
  • RG do Sócio 2
  • CPF do Sócio 2
  • Endereço Completo do Sócio 2
  • Endereço Completo da Sede
  • CNPJ
  • UF
  • NIRE
  • Descrição do Múltiplo de Avaliação
  • Descrição do Critério de Avaliação
  • Descrição da Forma de Escolha do Perito
  • Número de Parcelas dos Haveres
  • e mais 6

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