TERMO DE ACORDO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
EMPRESA: [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representada por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].
CLIENTE: [Nome ou Razão Social do Cliente], CPF/CNPJ [CPF ou CNPJ do Cliente], com endereço em [Endereço Completo do Cliente].
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO CONTRATO CANCELADO
As partes celebraram em [Data do Contrato] o contrato de [Descrição do Serviço Contratado], nº [Número do Contrato], cancelado em [Data do Cancelamento] por ( ) pedido do cliente ( ) iniciativa da empresa ( ) comum acordo. Motivo informado: [Descrição do Motivo do Cancelamento].