Modelo de documento · Cobrança/Jurídico

Notificação por Violação de Direito Autoral

Notificação a quem reproduz, distribui ou usa sem autorização obra protegida (texto, foto, material didático ou programa de computador), exigindo que cesse o uso e regularize a situação.

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL — VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

NOTIFICANTE: [Nome ou Razão Social do Notificante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificante], com endereço em [Endereço Completo do Notificante], e-mail [E-mail do Notificante], neste ato representado(a) por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

NOTIFICADO(A): [Nome ou Razão Social do Notificado], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificado], com endereço em [Endereço Completo do Notificado].

1. DA OBRA

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Nome ou Razão Social do Notificante
CPF ou CNPJ do Notificante
Endereço Completo do Notificante
E-mail do Notificante
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome ou Razão Social do Notificado
CPF ou CNPJ do Notificado
Endereço Completo do Notificado
Descrição do Título de Aquisição dos Direitos
Descrição da Obra Protegida
Data de Criação ou Publicação da Obra
Local ou Meio da Violação
Data do Início da Violação
Descrição das Provas da Violação
Prazo para Atendimento em Dias
Descrição das Condições de Licenciamento
Cidade
UF
Data por Extenso

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