Modelo de documento · Cobrança/Jurídico

Notificação por Uso Indevido de Marca

Notificação do titular de marca registrada no INPI a terceiro que a reproduz ou imita sem autorização, exigindo a cessação do uso em prazo definido.

24 campos para preencher
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL — USO INDEVIDO DE MARCA REGISTRADA

NOTIFICANTE (TITULAR DA MARCA): [Nome ou Razão Social do Notificante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificante], com endereço em [Endereço Completo do Notificante], ( ) por seu representante legal [Nome do Representante do Notificante], CPF nº [CPF do Representante do Notificante].

NOTIFICADO: [Nome ou Razão Social do Notificado], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificado], com endereço em [Endereço Completo do Notificado].

1. DA MARCA

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O que você preenche

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Nome ou Razão Social do Notificante
CPF ou CNPJ do Notificante
Endereço Completo do Notificante
Nome do Representante do Notificante
CPF do Representante do Notificante
Nome ou Razão Social do Notificado
CPF ou CNPJ do Notificado
Endereço Completo do Notificado
Nome da Marca
Número do Registro no INPI
Classe da Marca
Descrição dos Produtos ou Serviços Protegidos
Data de Vigência do Registro
Descrição do Sinal Utilizado pelo Notificado
Descrição dos Produtos ou Serviços do Notificado
Locais ou Meios de Uso
Provas Reunidas
Prazo para Cessação em Dias
Descrição do Material a Ser Retirado
Pedido de Registro ou Domínio do Notificado
E-mail do Notificante
Cidade
UF
Data por Extenso

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