Modelo de documento · Cobrança/Jurídico

Notificação por Quebra de Cláusula de Exclusividade

Notificação à parte que descumpriu a exclusividade prevista em contrato comercial, exigindo a cessação imediata da conduta e informando a multa e as demais medidas contratuais.

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL — DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE

NOTIFICANTE: [Nome ou Razão Social do Notificante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificante], com endereço em [Endereço Completo do Notificante], ( ) por seu representante legal [Nome do Representante do Notificante], CPF nº [CPF do Representante do Notificante].

NOTIFICADO: [Nome ou Razão Social do Notificado], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificado], com endereço em [Endereço Completo do Notificado].

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Nome ou Razão Social do Notificante
CPF ou CNPJ do Notificante
Endereço Completo do Notificante
Nome do Representante do Notificante
CPF do Representante do Notificante
Nome ou Razão Social do Notificado
CPF ou CNPJ do Notificado
Endereço Completo do Notificado
Data do Contrato
Tipo do Contrato Comercial
Número da Cláusula de Exclusividade
Transcrição da Cláusula de Exclusividade
Descrição do Alcance da Exclusividade
Data Final da Exclusividade
Data ou Período da Violação
Descrição da Conduta que Violou a Exclusividade
Provas da Violação
Prazo para Cessação em Dias
Descrição das Informações Exigidas
Número da Cláusula Penal
Valor da Multa Contratual em R$
Cidade
UF
Data por Extenso

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