Modelo de documento · Cobrança/Jurídico

Notificação por Descumprimento de Cláusula de Não Concorrência

Notificação a ex-sócio, vendedor do estabelecimento ou parceiro que passou a concorrer em violação à cláusula de não concorrência, exigindo a cessação e a multa contratual.

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL — DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA

NOTIFICANTE: [Nome ou Razão Social do Notificante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificante], com endereço em [Endereço Completo do Notificante], ( ) por seu representante legal [Nome do Representante do Notificante], CPF nº [CPF do Representante do Notificante].

NOTIFICADO: [Nome ou Razão Social do Notificado], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificado], com endereço em [Endereço Completo do Notificado].

1. DA OBRIGAÇÃO

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Nome ou Razão Social do Notificante
CPF ou CNPJ do Notificante
Endereço Completo do Notificante
Nome do Representante do Notificante
CPF do Representante do Notificante
Nome ou Razão Social do Notificado
CPF ou CNPJ do Notificado
Endereço Completo do Notificado
Tipo do Instrumento com Não Concorrência
Data do Contrato
Número da Cláusula de Não Concorrência
Transcrição da Cláusula de Não Concorrência
Atividade Vedada
Área Geográfica da Restrição
Data Final da Restrição
Data de Início da Violação
Descrição da Atividade Concorrente Exercida
Provas da Violação
Prazo para Cessação em Dias
Número da Cláusula Penal
Valor da Multa Contratual em R$
Cidade
UF
Data por Extenso

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