Modelo de documento · Cobrança/Jurídico

Notificação de Resolução por Onerosidade Excessiva

Notificação à outra parte de contrato de execução continuada ou diferida que ficou excessivamente oneroso por fato extraordinário e imprevisível, propondo revisão das condições ou a resolução do contrato.

33 campos para preencher
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL — ONEROSIDADE EXCESSIVA

NOTIFICANTE: [Nome ou Razão Social do Notificante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificante], com endereço em [Endereço Completo do Notificante], e-mail [E-mail do Notificante], neste ato representado(a) por [Nome do Representante Legal], CPF [CPF do Representante Legal].

NOTIFICADO(A): [Nome ou Razão Social do Notificado], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificado], com endereço em [Endereço Completo do Notificado].

1. DO CONTRATO

As partes celebraram em [Data do Contrato] o [Nome do Contrato], de execução ( ) continuada ( ) diferida, pelo qual o(a) Notificante se obrigou a [Descrição da Prestação do Notificante], com prazo até [Data de Término do Contrato].

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O que você preenche

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Nome ou Razão Social do Notificante
CPF ou CNPJ do Notificante
Endereço Completo do Notificante
E-mail do Notificante
Nome do Representante Legal
CPF do Representante Legal
Nome ou Razão Social do Notificado
CPF ou CNPJ do Notificado
Endereço Completo do Notificado
Data do Contrato
Nome do Contrato
Descrição da Prestação do Notificante
Data de Término do Contrato
Descrição do Fato Extraordinário e Imprevisível
Data do Fato Extraordinário
Item de Custo 1
Valor na Contratação 1 em R$
Valor Atual 1 em R$
Variação 1
Item de Custo 2
Valor na Contratação 2 em R$
Valor Atual 2 em R$
Variação 2
Descrição da Vantagem Extrema da Outra Parte
e mais 9

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