Modelo de documento · Cobrança/Jurídico

Notificação de Descumprimento Contratual

Notifica a outra parte sobre obrigação contratual não cumprida (prazo, qualidade, exclusividade, sigilo e outras), exige a correção em prazo certo e informa as medidas previstas no contrato e na lei.

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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

NOTIFICANTE: [Nome ou Razão Social do Notificante], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificante], com endereço em [Endereço Completo do Notificante], neste ato representado(a), quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Notificante], CPF [CPF do Representante do Notificante].

NOTIFICADO: [Nome ou Razão Social do Notificado], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF ou CNPJ do Notificado], com endereço em [Endereço Completo do Notificado], neste ato representado(a), quando pessoa jurídica, por [Nome do Representante do Notificado], CPF [CPF do Representante do Notificado].

1. DO CONTRATO

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Nome ou Razão Social do Notificante
CPF ou CNPJ do Notificante
Endereço Completo do Notificante
Nome do Representante do Notificante
CPF do Representante do Notificante
Nome ou Razão Social do Notificado
CPF ou CNPJ do Notificado
Endereço Completo do Notificado
Nome do Representante do Notificado
CPF do Representante do Notificado
Número ou Identificação do Contrato
Data do Contrato
Objeto do Contrato
Cláusula Descumprida
Transcrição da Cláusula Descumprida
Descrição do Descumprimento com Datas e Provas
Prazo para Regularização em Dias
Descrição da Providência Exigida
Cláusula da Multa Contratual
Valor da Multa Contratual em R$
Telefone do Notificante
E-mail do Notificante
Cidade
UF
e mais 1

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