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Modelo de documento · Imposto de Renda

Contrato de Mútuo entre Pessoas Físicas (com Dados para o IRPF)

Contrato de empréstimo de dinheiro entre pessoas físicas, com valor, forma de entrega, prazo, juros, garantias e cláusula sobre como mutuante e mutuário devem informar a operação na declaração.

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CONTRATO DE MÚTUO ENTRE PESSOAS FÍSICAS

Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas celebram este contrato de mútuo de dinheiro, que se regerá pelos arts. 586 a 592 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes.

MUTUANTE: [Nome do Mutuante], [Nacionalidade do Mutuante], [Estado Civil do Mutuante], [Profissão do Mutuante], CPF nº [CPF do Mutuante], residente em [Endereço Completo do Mutuante].

MUTUÁRIO: [Nome do Mutuário], [Nacionalidade do Mutuário], [Estado Civil do Mutuário], [Profissão do Mutuário], CPF nº [CPF do Mutuário], residente em [Endereço Completo do Mutuário].

CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO

O MUTUANTE empresta ao MUTUÁRIO a quantia de R$ [Valor do Empréstimo em R$] ([Valor por Extenso]), que o MUTUÁRIO se obriga a restituir na forma deste contrato. O empréstimo transfere ao MUTUÁRIO a propriedade do dinheiro (Código Civil, art. 587).

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O que você preenche

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  • Nome do Mutuante
  • Nacionalidade do Mutuante
  • Estado Civil do Mutuante
  • Profissão do Mutuante
  • CPF do Mutuante
  • Endereço Completo do Mutuante
  • Nome do Mutuário
  • Nacionalidade do Mutuário
  • Estado Civil do Mutuário
  • Profissão do Mutuário
  • CPF do Mutuário
  • Endereço Completo do Mutuário
  • Valor do Empréstimo em R$
  • Valor por Extenso
  • Outra Forma de Entrega
  • Conta de Origem do Mutuante
  • Conta de Destino do Mutuário
  • Data da Entrega dos Recursos
  • Taxa de Juros Pactuada
  • Índice de Atualização
  • Data de Vencimento Única
  • Número de Parcelas
  • Valor da Parcela em R$
  • Vencimento da Primeira Parcela
  • e mais 14

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