CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS POR PLATAFORMA DIGITAL
PLATAFORMA: [Razão Social da Plataforma], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Plataforma], com sede em [Endereço Completo da Plataforma], representada por [Nome do Representante da Plataforma], CPF nº [CPF do Representante da Plataforma].
VENDEDOR: [Razão Social], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [Endereço Completo da Sede], representado por [Nome do Representante Legal], CPF nº [CPF do Representante Legal].
Considerando que a PLATAFORMA atua como intermediária em vendas não presenciais e controla ( ) a cobrança ( ) o pagamento ( ) a definição dos termos e condições ( ) a entrega, o que a caracteriza como plataforma digital para fins do IBS e da CBS (Lei Complementar nº 214/2025, art. 22, § 1º), as partes contratam o seguinte.
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Intermediação, pela PLATAFORMA, das vendas de bens ou serviços do VENDEDOR descritos em [Descrição dos Bens ou Serviços Intermediados], mediante a remuneração da Cláusula Sexta.